Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
O Grupo dos Vinte (G20), que reúne os principais países económicos do mundo, aprovou, nesta sexta-feira, em Buenos Aires, uma declaração que defende a implementação de um imposto mais justo sobre as rendas e bens das pessoas mais ricas. A medida tem como objetivo combater a desigualdade económica e financiar os gastos públicos.
A declaração, aprovada pelas líderes e governos dos países membros do G20, determina que os países desenvolvidos devem trabalhar juntos para implementar um sistema tributário mais justo, que faça com que os ricos contribuam mais para o esforço fiscal. Em especial, a declaração destaca a importância de estabelecer impostos sobre a renda e bens das pessoas mais ricas, incluindo os casos de fortunas herdados ou adquiridas pela especulação financeira.
A medida visa combater a desigualdade económica, que tem sido um dos temas mais importantes da agenda dos líderes do G20. A desigualdade tem aumentado em muitos países em todo o mundo, particularmente entre os ricos e os pobres, e é considerada uma ameaça para a estabilidade social e política.
Além disso, a declaração também destaca a necessidade de aumentar o financiamento para a educação, a saúde e a proteção do meio ambiente, áreas críticas para o futuro do mundo. A taxação dos super-ricos é vista como um meio de financiar estes esforços públicos e de reduzir a carga fiscal para os contribuintes menos abastados.
Os líderes do G20 também destacaram a importância de promover o crescimento económico sostenível e a prosperidade para todos, e que a justiça tributária é um pilar fundamental para alcançar esse objetivo.
A declaração do G20 também aborda questões como a luta contra a evasão fiscal e a corrupção, que são frequentemente utilizadas pelas pessoas mais ricas para evitar o pagamento de impostos. A medida visa fortalecer as políticas fiscais e aumentar a transparência e cooperação internacional para combater essas práticas desonestas.
A aprovação da declaração é um importante passo para o combate à desigualdade económica e a promoção da justiça social. No entanto, é importante lembrar que a implementação eficaz desse sistema tributário mais justo dependerá da capacidade dos governos em trabalhar juntos e em estabelecer políticas coerentes e eficazes.
Fonte: CNBC, BBC News, Globo Econômico.
The G20 summit, held in Rio de Janeiro, has concluded with a proposal for progressive taxation, which includes a direct mention of taxing the super-rich. The text appears in the final letter of the summit, released on Monday afternoon (18th), the first day of the annual meeting.
The proposal aims to ensure that individuals with high net worth are effectively taxed, through cooperation and the exchange of best practices, as well as the development of anti-evasion mechanisms. The document states that the G20 is committed to continuing to discuss these issues in other relevant forums, with the technical contributions of international organizations, universities, and experts.
This proposal had been previously agreed upon in the G20’s Ministerial Declaration on International Tax Cooperation, held earlier, and mediated by the Brazilian government. Argentina, led by ultraliberal President Javier Milei, had been expected to resist this type of policy, but the agreement was maintained in the final version without reservations.
Estimates from the Ministry of Finance suggest that a 2% tax on the assets of super-rich individuals could generate $250 billion per year, which could be invested in combating inequality and financing the ecological transition. This group of super-rich individuals, numbering around 3,000 people, holds assets worth over $15 trillion, more than the GDP of most countries.
The G20’s final letter also defends progressive taxation, stating that it is one of the main tools for reducing internal inequalities, strengthening fiscal sustainability, promoting budget consolidation, promoting strong, sustainable, balanced, and inclusive growth, and facilitating the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs).
In the same section, the letter highlights the increase in the number of people facing hunger, reaching approximately 733 million people in 2023, with children and women being the most affected. To address this global challenge, the letter calls for a more effective commitment and mentions the launch of the Global Alliance Against Hunger and Poverty, a Brazilian proposal that has received the adhesion of 82 countries and dozens of other multilateral and private institutions.
The G20 is composed of 19 countries (South Africa, Germany, Saudi Arabia, Argentina, Australia, Brazil, Canada, China, South Korea, United States, France, India, Indonesia, Italy, Japan, Mexico, United Kingdom, Russia, and Turkey) and two regional organizations (African Union and European Union).
The summit in Rio de Janeiro marks the end of Brazil’s temporary presidency of the G20, which will pass to South Africa in the coming period. During Brazil’s presidency, the main priorities were combating hunger and poverty, reforming multilateral institutions, and addressing climate change.
