Entenda como ficam exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE
A recente assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está gerando grande expectativa no setor agrícola brasileiro. O acordo, que prevê a eliminação gradual de tarifas e não tarifárias nos produtos agrícolas, pode trazer importantes benefícios para as exportações brasileiras.
O que é o acordo Mercosul-UE?
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE é um tratado que estabelece regras comerciais entre os 28 países membros da UE e os quatro países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O acordo tem como objetivo promover o comércio e a investimento entre os países signatários, reduzindo barreiras comerciais e criando condições mais favoráveis para as exportações.
Benefícios para as exportações agrícolas
O acordo Mercosul-UE prevê a eliminação gradual de tarifas e não tarifárias nos produtos agrícolas, o que pode trazer importantes benefícios para as exportações brasileiras. Alguns dos principais produtos agrícolas brasileiros que devem beneficiar com o acordo são:
- Soja: A UE é um dos principais mercados para a soja brasileira, e o acordo prevê a eliminação das tarifas para este produto. Isso pode aumentar as exportações brasileiras de soja para a UE.
- Trigo: O Brasil é um dos principais produtores de trigo do mundo, e o acordo pode aumentar as exportações brasileiras de trigo para a UE.
- Frutas e legumes: A UE é um dos principais mercados para as frutas e legumes brasileiros, e o acordo prevê a eliminação das tarifas para este tipo de produtos. Isso pode aumentar as exportações brasileiras de frutas e legumes para a UE.
- Bovinos: O Brasil é um dos principais produtores de bovinos do mundo, e o acordo pode aumentar as exportações brasileiras de carne bovina para a UE.
Condições para a eliminação de tarifas
No entanto, é importante lembrar que a eliminação de tarifas não é imediata. A UE e o Mercosul estabeleceram condições para a eliminação das tarifas, que incluem:
- Aumento da produção e da qualidade dos produtos agrícolas brasileiros;
- Implementação de padrões sanitários e fitossanitários mais rigorosos;
- Estabelecimento de um sistema de certificação de origem para os produtos agrícolas brasileiros.
Impacto na economia brasileira
O acordo Mercosul-UE pode ter um impacto positivo na economia brasileira, especialmente no setor agrícola. De acordo com estimativas, o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em até 10% em médio prazo. Além disso, o acordo pode atrair mais investimentos estrangeiros para o setor agrícola brasileiro, o que pode aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras.
Conclusão
O acordo Mercosul-UE é um importante passo para o comércio e a cooperação entre os países signatários. O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas e não tarifárias nos produtos agrícolas, o que pode trazer importantes benefícios para as exportações brasileiras. No entanto, é importante lembrar que a eliminação de tarifas não é imediata e que há condições para a eliminação das tarifas.
The signing of the Mercosur-UE trade agreement on Friday (6) marks a significant step forward for the two economic blocks after 25 years of negotiations. The agreement, which does not change the conditions for the entry of agricultural products from Mercosur into the European Union, will benefit Brazil and other Mercosur countries.
The Brazilian government’s factsheet on the agreement reveals that coffee and seven types of fruit from Mercosur will enter the EU duty-free and quota-free. The Agreement accepts the Mercosur’s offer, which includes abacate, lime, lime, melon, watermelon, table grapes, and apple.
Other agricultural products will have quotas (maximum volumes) and tariffs to enter the European Union, but with lower rates than the current ones. The agreement provides for the gradual removal of tariffs, aiming to eliminate the Import Tax between the two blocks and meet the conditions of a free trade zone. The timeframes for the elimination of tariffs vary from 4 to 12 years, depending on the item.
The quotas defined in the commercial agreement will be later divided among the Mercosur countries. If the exports of Mercosur to the EU exceed the quota, the products will pass to pay the current tariffs.
According to the Brazilian government’s factsheet, the EU’s offer, accepted by Mercosur, corresponds to approximately 95% of the goods and 92% of the value of Brazil’s exports to the EU. Products subject to quotas or non-tariff measures (such as environmental and health barriers) represent around 3% of the goods and 5% of the imported value, mainly in the agricultural and agro-industrial sectors.
The Ministry of Development, Industry, Commerce, and Services states that the approach reflects the balance sought between market openness and protection of sensitive sectors for both parties.
The agreement will benefit several Brazilian agricultural products, such as:
* Coffee: 40% of green coffee and 50% of soluble coffee will be required to be from Brazil. Tariffs currently ranging from 7.5% to 11% will be eliminated in 4 to 7 years.
* Table grapes: Immediate removal of tariff 11%.
* Avocados: 4% tariff removed in 4 years.
* Lemons and limes: 14% tariff eliminated in 7 years.
* Melons and watermelon: 9% tariff eliminated in 7 years.
* Apples: 10% tariff removed in 10 years.
* Ethanol: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 450,000 tons, with no duty when the agreement takes effect.
* Fuel and other uses ethanol: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 200,000 tons, with a third of the European tariff (6.4 euros or 3.4 euros per 100 liters), with volume increasing in six stages over five years.
* Sugar: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 180,000 tons, with a zero tariff and the current tariffs, ranging from 11 euros to 98 euros per ton, on anything that exceeds the quota.
* Rice: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 60,000 tons, with a zero tariff from the effective date of the agreement and volume increasing in six stages over five years.
* Beeswax: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 45,000 tons, with a zero tariff from the effective date of the agreement and volume increasing in six stages over five years.
* Corn and sorghum: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 1 million tons, with a zero tariff from the effective date of the agreement, with volume increasing in six stages over five years.
* Eggs and egg albumen: Tariffs zeroed out gradually, with a quota of 3,000 tons, with a zero tariff from the effective date of the agreement, with volume increasing in six stages over five years.
* Beef: Quota of 99,000 tons of carcass weight, 55% chilled and 45% frozen, with a reduced tariff of 7.5% and quota increasing in six stages.
* Poultry: Quota of 180,000 tons of carcass weight, with zero tariff, with volume increasing in six stages.
* Pork: Quota of 25,000 tons, with a tariff of 83 euros per ton and volume increasing in six stages.
* Orange juice: Reduction of tariff to zero in 7 and 10 years and margin of preference (reduction of tariff compared to current) of 50%.
* Cachaça: Release of trade in 4 years for bottles less than 2 liters, quota of 2,400 tons with zero tariff and volume increasing in 5 years for cachaça in bulk. Currently, aguardente pays a tariff of around 8%.
* Cheese: Quota of 30,000 tons, with volume increasing and decreasing tariff in 10 years (exclusion of mozzarella from the agreement).
* Yogurt: 50% preference.
* Butter: 30% preference.
The signing of this agreement demonstrates a significant step forward in the economic integration of Mercosur and the European Union, with a positive outcome for Brazil and other Mercosur countries.
