Título: Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
A Receita Federal brasileira anunciou recentemente uma nova estratégia de fiscalização para o Pix, serviço de pagamento instantâneo desenvolvido pela B3. A medida visa reduzir a chance de malha fina, um tipo de fraude que envolve a transferência de valores entre contas em nome de terceiros para evitar a detecção pelas autoridades.
A nova fiscalização do Pix é uma resposta à preocupação crescente de que o serviço possa ser utilizado para evasão fiscal e lavagem de dinheiro. A Receita Federal tem detectado um aumento no uso do Pix para realizar transações financeiras ilícitas, especialmente em relação a operações que envolvem valores elevados.
A Receita Federal estabeleceu um sistema de monitoramento e análise de dados para identificar transações suspeitas e rastrear as movimentações financeiras dos usuários do Pix. Além disso, os fiscais da Receita Federal estarão mais atentos à detecção de padrões anormais de comportamento nos usuários do Pix, como transferências em massa ou valor elevado em curto período de tempo.
A fiscalização do Pix também inclui a verificação de informações de identidade e residência dos usuários, além da análise de dados de movimentação financeira e de histórico de transações. Isso permitirá à Receita Federal identificar e sanar facilmente as operações fraudulentas.
A B3, responsável pelo desenvolvimento do Pix, também tem trabalhado para fortalecer a segurança do serviço. A empresa tem implementado medidas de autenticação adicional, como a verificação de dois fatores, e melhorado a criptografia para proteger as transações.
A redução da chance de malha fina é um passo importante para proteger a estabilidade financeira do país. A malha fina é um tipo de fraude que pode causar danos graves à economia e à confiança dos investidores. Além disso, a fiscalização do Pix também ajuda a garantir que os valores sejam destinados às suas respectivas finalidades, evitando a perda de recursos públicos e privados.
Em resumo, a nova fiscalização do Pix é uma medida importante para reduzir a chance de malha fina e garantir a estabilidade financeira do país. A Receita Federal e a B3 trabalham juntos para fortalecer a segurança do serviço e detectar e sanar facilmente as operações fraudulentas.
The head of the Federal Revenue Secretary, Robinson Barreirinhas, stated in an interview with Voz do Brasil that the increased monitoring of financial transactions, particularly with the use of Pix, will reduce the likelihood of workers falling into the “fine mesh” of the tax authorities. He denied the spread of fake news that the government plans to tax electronic transfers and reiterated that the focus of the tax authority is not on the autonomous worker or small entrepreneur.
Barreirinhas explained that the modernization of tax monitoring will allow the government to provide more accurate data for pre-filled tax returns, reducing errors and discrepancies. He pointed out that institutions, including fintechs, digital banks, and virtual wallets, will provide information to the tax authority, making the pre-filled tax return more reliable.
The secretariat has increased the monitoring limit for individuals from BRL 2,000 to BRL 5,000 per month and for companies from BRL 6,000 to BRL 15,000 per month, aiming to focus on suspicious activities related to money laundering or organized crime, without affecting the individual or small entrepreneur.
Barreirinhas emphasized that the tax authority is not targeting the individual or small business, but rather those who use new financial technologies to illegally move money, often from criminal activities. He also highlighted that the government has been monitoring financial transactions since 2003 and the new normative instruction only adjusts the scope of the monitoring to include new types of financial institutions, such as fintechs, which are not formally classified as financial institutions.
The secretariat has also made it clear that the Constitution does not allow the taxation of financial movements, and that any rumors about the creation of a new control system for Pix are false, as it has been in place for many years in Brazil.
