Tarifa Zero de Importação: Conheça os Alimentos que Serão Exonerados de Imposto
A partir de 1º de janeiro de 2023, o Brasil irá implantar a Tarifa Zero de Importação, um programa governamental que visa promover o consumo de produtos internacionais e reduzir a dependência de importações no país. No âmbito desse programa, várias categorias de alimentos serão exoneradas do pagamento de impostos, tornando-se mais atraentes e acessíveis aos brasileiros. Confira a lista de alimentos que terão tarifa zero de importação:
1. Frutas e Legumes Processados
Frutas e legumes como maçãs, fresas, melancias, morangos, pimentos, tomate, pepino e outras frutas e legumes processados serão beneficiados com a tarifa zero de importação.
2. Carnes e Derivados
Carnes como bovina, suína, Galinha e peixe, bem como derivados como proteína em pó, linguiça e bacon, estarão isentos de impostos.
3. Laticínios
O programa também abrangerá laticínios como leite, manteiga, queijo, creme, iogurte e outros produtos lácteos.
4. Hidratos de Carbono
Hidratos de carbono como açúcar, flores de lis, confeitaria, doces, biscoitos e outras sweets estarão isentos de impostos.
5. Produtos de Panificação
Também será aplicada a tarifa zero de importação para produtos de panificação, como pães, biscoitos, croissants e outros produtos que utilizam farinha de trigo.
6. Cereais e Frutas Secas
Cereais e frutas secas, como cereais integrais, frutas secas, aflores e outra variedade de produtos secos, também estarão incluídos no programa.
7. Alimentos In natura
Alimentos in natura, como nozes, amendoins, amendoins com pele, mirtilos e muitos outros, estarão isentos de impostos.
Parceiros como-restaurateurs e também linkcatalogue también benefitarão com a tarifa zero de importação, pois terão mais opções de produtos para oferecer ao consumidor.
Lembre-se de que essas mudanças estarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, então, prepare-se para aproveitar essas novas opções de alimentos com tarifa zero de importação!
Fonte: Agência Nacional de Comércio Internacional (Arco)
The Brazilian federal government announced on Thursday (6) that it will zero out the import tax on nine essential food products, aimed at reducing prices for consumers. The measure, which will take effect in the coming days, after being approved by the Foreign Commerce Chamber (Camex), will eliminate duties on the following products: olive oil (9%), corn (7.2%), sunflower oil (up to 9%), sardines (32%), biscuits (16.2%), pasta (14.4%), coffee (9%), meat (up to 10.8%), and sugar (up to 14%).
In addition to these products, the the import quota of palm oil, currently at 65,000 metric tons, will be increased to 150,000 metric tons.
The government is also taking additional measures to support the agricultural sector. The next Agricultural Plan (Plano Safra) will prioritize food staples, providing subsidized loans to farmers who produce for the domestic market. This initiative will benefit oilseed crops such as canola and sunflower, which are typically cultivated during the winter season.
The government will also establish a regulating stock of the National Food Supply Company (Conab), which had requested R$ 737 million to replenish its food stockpile, depleted over the years.
Furthermore, the government will extend the Municipal Food Inspection Service (SIM) to the Brazilian System of Inspection of Animal Origin Products (Sisbi-POA), a decentralized system that allows states and municipalities to perform sanitary inspections, but has seen limited adoption. The SIM will limit the sale of products to municipal areas, while Sisbi-POA will allow family farmers to sell their products nationwide, certified by the local authorities. The government aims to increase the number of registered municipalities in the system from 1,550 to 3,000, covering products such as fluid milk, honey, and eggs.
