O governo federal atingiu a marca de 1.000 contratos assinados para a aquisição de moradias novas ou usadas destinadas a famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entre abril e maio de 2024. Os imóveis são adquiridos pela União por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução (MCMV-Reconstrução) na modalidade Compra Assistida.
O deputado federal e ex-ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, confirmou a informação durante o Seminário Científico “RS: Resiliência & Sustentabilidade”, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Segundo Pimenta, o governo federal investiu cerca de R$ 100 bilhões no estado e pretende entregar 20 mil casas da compra assistida, além das unidades que serão construídas.
O Ministério das Cidades recebeu, até o início de março de 2025, 13.954 nomes de famílias atingidas. Desse total, 5.813 estão habilitadas ao MCMV-Reconstrução. A lista de famílias habilitadas está disponível no site da Caixa Econômica Federal.
Essas unidades habitacionais são destinadas a famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas definitivamente e que sejam das faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.850 e R$ 4,7 mil, respectivamente.
A modalidade Compra Assistida foi criada exclusivamente para atender parcialmente à demanda habitacional decorrente da calamidade. Por essa forma de aquisição de moradias, os beneficiários podem selecionar imóveis disponíveis de até R$ 200 mil, adquiridos pelo governo federal por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Durante o evento, Pimenta também destacou a colaboração entre universidades federais e o governo, reconhecendo a importância da inteligência e da participação dos especialistas em climatologia e gestores do clima para discutir os impactos do aquecimento global e evite a repetição de desastres climáticos.
