Governo brasileiro espera ser poupado de tarifaço de Trump
O Governo brasileiro está espera ser poupado da tarifa de 5,5% sobre os produtos exportados para o Estados Unidos, imposta pelo presidente americano Donald Trump. A medida foi anunciada em setembro passado, mas sua entrada em vigor foi postergada até o final do ano.
A tarifa foi imposto em resposta à decisão do Governo brasileiro de aumentar sua proteção imune, a chamada "Mustafa e Silva", que permite ao Brasil imitar patentes sem pagar royalties. O Governo americano alega que isso viola as regras do Acordo sobre Diversidade de Tecnologias e Processos (TRIPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Governo brasileiro, no entanto, garante que sua medida é legítima e está dentro da órbita da legislação internacional. "Nós não estamos violando acordos internacionais. Estamos apenas protegendo nossos interesses", disse o ministro da Indústria, Marcos Pontes.
A Associação Brasileira da Indústria (Abele), que representa as empresas produtoras de bens industriais do Brasil, também manifestou sua opinião acerca da medida. "A tarifa de 5,5% não é um obstáculo significativo para as ouras empresas, mas é um exemplo de como as discussões sobre comércio internacional podem ser complicadas e obstruir o livre comércio", declara o presidente da Abele, Paulo César Pinheiro.
Apesar da tensão entre os governos brasileiro e americano, o presente comercio entre os dois países é significativo. O Brasil é o 12º maior parceiro comercial do Estados Unidos, e em 2019, as importações brasileiras para os EUA atingiram US$ 25 bilhões.
O secretário-geral do Ministério da Indústria, Themis Percin, também manifestou sua preocupação com a medida. "Essa tarifa não é viável para o Brasil. A nossa indústria é uma das principais fontes de emprego e renda do país, e a tarifa pode causar prejuízos consideráveis para as nossas empresas", disse Percin.
A expectativa é que o Governo brasileiro possa negociar um acordo com o Governo americano para puxar a tarifa. Contudo, a situação econômica global, marcada pela pandemia de coronavírus, pode influenciar o curso das diplomacia.
Até o final do ano, a situação permanece incerta, mas um acordo pode ser alcançado. Se não, o Brasil pode precisar adaptar-se a nova realidade comercial, com prejuízos para as suas empresas e o setor industrial.
The Brazilian government is expecting to be spared from the promised tariff increases by US President Donald Trump, which is set to be announced on Wednesday. The Minister of Finance, Fernando Haddad, stated that it would be unusual if Brazil suffered some kind of commercial retaliation.
Haddad explained that the US has a comfortable position regarding Brazil, as it is a surplus country in both goods and services. “The US has a very comfortable position regarding Brazil, since it is a surplus country, both in terms of goods and services,” he said. As a result, he believes that there is no reason for the US to impose tariffs on Brazilian products.
The minister also mentioned that the US has a long-standing position of negotiating with Brazil to strengthen their cooperation. “It would cause a certain level of surprise if Brazil were to suffer some kind of unfair retaliation, since we have always been at the negotiation table with that country to strengthen our cooperation,” he added.
In the context of the upcoming announcement, a report from an organization linked to the US government criticized Brazil’s tariff model, which applies to imports such as ethanol, films, beverages, machines, and equipment. In response to this, the Committee on Economic Affairs (CAE) of the Senate approved a project of commercial reciprocity law by unanimous vote, which allows the government to retaliate against unilateral commercial measures that harm the competitiveness of Brazilian exports. The project now goes to the Chamber of Deputies.
Vice President Geraldo Alckmin, who is also the Minister of Development and Commerce, praised the initiative but emphasized the importance of dialogue. “Having a legal framework is positive, but I want to say that the path is dialogue and seeking economic complementarity,” he said.
Alckmin and Haddad agree that, given the US’s significant surplus with Brazil, the country should be spared from the tariff increases. Alckmin highlighted that the US has a $25 billion surplus with Brazil and that eight out of the top 10 US exports to Brazil are duty-free. The average tariff on all products and services is 2.7%, making Brazil a non-issue for the US.
