O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, divulgou que o governo brasileiro planeja lanciar um programa de assistência técnica especializada para apoiar indígenas em suas plantações. O programa será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
O ministério destaca que o objetivo é atender primeiramente ao Xingu e também aos guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. Ainda, o plano indica que já existe uma categoria específica para quilombolas e indígenas dentro do Plano Safra, que concede crédito para quem atua como produtor rural.
O ministro destaca que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma opção para os indígenas, que podem se integrar ao Pronaf A ou A/C, que também contempla beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. Já existiu um Pronaf para indígenas, com financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros e desconto de 20% do valor financiado.
O ministro também mencionou que os indígenas querem produzir seus alimentos, mas facejam em coisas formais, destacando a importância de uma cultura própria para eles. Além disso, o plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
No entanto, o movimento indígena critica que a quantia reservada ao agronegócio seja um dos fatores que mais contribuem para sua expansão, enquanto as demarcações de terras dos povos originários estão congeladas ou não avançam em nenhuma fase. Estas verbas, argumentam supe fracos indígenas, são imprescindíveis para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão, por exemplo, retirada de invasores e manutenção de equipes de segurança pública.
Já foram identificados os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil, incluindo os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, que vivem em um aldeia de Nioaque, um dos sete municípios habitados por esses povos.
