Título: Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal e alerta para necessidade de planejamento sustentável
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das principais instituições de saúde pública do Brasil, recentemente publicou um importante estudo que alerta para os impactos que a exploração de petróleo no pré-sal pode ter sobre a saúde humana e o meio ambiente. O relatório, realizado em parceria com o Ministério da Saúde e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), busca avaliar as possíveis consequências da atividade petrolífera no pré-sal e sugere estratégias para minimizar esses impactos.
De acordo com o estudo, a exploração de petróleo no pré-sal pode causar mudanças substanciais no meio ambiente, incluindo a poluição da água, a destruição de habitats naturais e a perda de biodiversidade. Além disso, a presença de trabalhadores e equipamentos da indústria petrolífera pode gerar riscos à segurança coletiva e à saúde pública.
"O objetivo do estudo é compreender as consequências da exploração de petróleo no pré-sal e identificar estratégias para mitigar esses impactos", afirma o Dr. Ricardo Galindo, coordenador do estudo e pesquisador da Fiocruz. "É fundamental que sejam implementadas medidas para proteger a saúde dos trabalhadores e da população local, além de preservar o meio ambiente".
Entre os principais impactos do estudo, destaca-se a possibilidade de contaminação da água e do ar, que pode colocar em risco a saúde pública, especialmente das populações locais. Além disso, a remoção de trabalhadores e familiares dos locais afetados pode causar danos psicológicos e sociais.
Para minimizar esses impactos, o estudo sugere que sejam adotadas políticas públicas que incluem a monitoração contínua dos efeitos da exploração de petróleo, a implementação de Normas Técnicas e de Boas Práticas para evitar poluição e danos ao meio ambiente, e a formação de equipes multidisciplinares para atuar em casos de emergência.
"É fundamental que o Governo e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que a exploração de petróleo no pré-sal seja feita de forma sustentável, respeitando a saúde humana e o meio ambiente", acrescentou o Dr. Galindo.
O estudo da Fiocruz é mais uma voz a alertar para a necessidade de planejamento sustentável na exploração de petróleo no pré-sal. Ainda é preciso sensibilizar a opinião pública e a sociedade civil sobre as consequências da exploração de petróleo no pré-sal, para que possamos trabalhar juntos para um futuro mais sustentável.
Fonte: Artigo publicado no site da Fiocruz.
The report, Analytical Report on Losses and Damages, was developed by Fiocruz and the Forum of Traditional Communities (FCT) through the Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina (OTSS). The report identifies 25 possible impacts that were not listed in the environmental impact assessments (EIAs) and environmental reports (ERAs) that supported the licensing of the Pré-sal project, specifically the Estudo de Impacto Ambiental (EIA) and the Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
The report proposes five new categories of impacts that were not considered in the official documents:
1. Cultural;
2. Economic and well-being material;
3. Institutional, legal, political, and equality;
4. About the quality of the living environment and well-being;
5. About the health and well-being of people affected by the project.
These new categories of impacts are based on the concept of “Territórios Sustentáveis e Saudáveis” (Sustainable and Healthy Territories), which goes beyond the traditional physical, biological, and socio-economic assessments. The report highlights the need to consider the cumulative and synergistic impacts of different environmental, social, and economic factors.
The report also identifies several gaps in the licensing process, including the lack of analysis of the impacts of ship-based operations in the EIA for the extraction of oil in ultra-deep waters. The report recommends that the licensing authority revise the EIA to include these impacts.
The report’s recommendations are based on the concept of “Territórios Sustentáveis e Saudáveis” and propose 14 key points for improving the licensing process, including:
1. Recognizing and implanting the PCTT (Project for Characterization of Traditional Territories) as a permanent and updated policy;
2. Centering the EIA analysis on the constitution of sustainable and healthy territories, considering the cumulative and synergistic impacts of different environmental, social, and economic factors;
3. Including all Caiçara, quilombola, and indigenous communities in the licensing process, considering the concept of a unique territory and traditional way of life;
4. Conducting a deep study to identify, integrate, and classify the socio-environmental impacts not considered in the EIA;
5. Presenting studies on just and integral reparations and valuation, including externalities;
6. Considering the conditions of interest of traditional communities and building terms of reference with these communities, together with social movements in the territory;
7-9. The report also recommends that the licensing authority incorporate the results of the study on the cumulative and synergistic impacts of different environmental, social, and economic factors, and that the public authorities be included in the debates on the territories.
The report’s findings and recommendations are based on scientific data and aim to promote a more comprehensive and sustainable approach to the licensing of the Pré-sal project, considering the cumulative and synergistic impacts of different environmental, social, and economic factors.
