O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou sua oposição ao desconto de mensalidades associativas diretamente dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagos a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam. Em sua visão, ao fazer isso, o INSS assume o papel de intermediário na relação entre as entidades e seus filiados, o que não é apropriado.
Lupi participou de uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados, onde discutiu as investigações sobre um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do INSS. Recentemente, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta que resultou na exoneração do presidente do INSS e no afastamento de outros dirigentes.
O ministro enfatizou que a relação entre os trabalhadores aposentados e as associações deve ser direta, sem a intervenção do governo. “Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos. A cobrança em folha é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades, repassando posteriormente o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
De acordo com dados do INSS, os valores deduzidos cresceram ano após ano. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, R$ 510 milhões. Em 2021, R$ 536 milhões. Em 2022, R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações aumentaram na mesma proporção. Só de janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças, com a maioria justificando que não tinham sido autorizados pelos beneficiários ou por seus representantes legais.
Lupi reiterou que o governo não deveria se meter na relação entre trabalhadores aposentados e associações. “Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações! Já tinha expressado minha opinião dentro do governo e nas reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social antes mesmo do atual escândalo vir à tona”, destacou.
Em sua opinião, o INSS tem mais importante papel a desempenhar do que cuidar dos descontos e do repasse às entidades. “Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse às entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho”, concluiu Lupi.
