O Ministério do Turismo do Brasil anunciou que pretende avançar na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país, após a tragédia ocorrida no sábado (21) em Praia Grande, Santa Catarina, onde um balão pegou fogo e caiu, resultando na morte de oito pessoas. A pasta informou que espera um avanço significativo no processo de regulamentação já na próxima semana, após uma reunião com entidades interessadas.
Até o momento, o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva”, o que significa que os voos de balão são feitos “por conta e risco dos envolvidos”. Não existem habilitações técnicas para pilotos de balão de ar quente nem certificações para atestar a segurança das aeronaves. O objetivo do governo é criar uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está envolvido nas discussões para regulamentar o balonismo de turismo no país. As prefeituras de Praia Grande e da vizinha Torres, reconhecida como capital brasileira do balonismo, buscam há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade, diante do aumento da prática e do impacto dos passeios turísticos sobre a economia regional nos últimos anos.
As duas cidades ficam numa região com cânions de grande beleza cênica, como os localizados nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, além de terem condições geográficas e meteorológicas propícias para o balonismo. A Confederação Brasileira de Balonismo divulgou uma nota em que esclarece ter como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas sem possuir qualquer competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.
A nota da confederação expressa solidariedade às famílias enlutadas e se compromete a apoiar no que estiver ao seu alcance, dentro das atribuições que lhe cabem legalmente. O presidente da confederação, Johny Alvarez, assinou o texto que busca demonstrar a preocupação da entidade com a segurança e o bem-estar dos praticantes do balonismo.
A regulamentação do balonismo para fins turísticos é um passo importante para garantir a segurança dos passageiros e dos pilotos, além de promover o desenvolvimento do setor turístico no país. Com a criação de normas e padrões específicos para a operação de voos de balão, o governo pode contribuir para a prevenção de acidentes como o ocorrido em Praia Grande.
Além disso, a regulamentação pode ajudar a promover a profissionalização da atividade, tornando-a mais segura e atraente para os turistas. Isso pode ter um impacto positivo na economia local, gerando empregos e renda para as comunidades que dependem do turismo.
No entanto, é importante que a regulamentação seja feita de forma cuidadosa e com a participação de todas as partes interessadas, incluindo as entidades representativas do setor, os pilotos e os operadores de balonismo. Dessa forma, é possível criar um marco regulatório que atenda às necessidades do setor e garanta a segurança e o bem-estar dos praticantes e dos passageiros.
