Governo Cria IPI Verde e Zera Imposto para Carros Sustentáveis
O governo brasileiro acaba de anunciar a criação do IPI Verde, um programa que visa incentivar a produção e a comercialização de veículos sustentáveis no país. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, estabelece a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros que atendam a critérios de sustentabilidade e eficiência energética.
O que é o IPI Verde?
O IPI Verde é um programa que concede benefícios fiscais para os fabricantes de veículos que produzam carros sustentáveis, ou seja, veículos que emitam menos gases de efeito estufa e que sejam mais eficientes em termos de consumo de combustível. O programa tem como objetivo reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis e diminuir a pegada de carbono da indústria automobilística.
Quais são os critérios para receber o IPI Verde?
Para receber o IPI Verde, os fabricantes de veículos devem atender a alguns critérios, incluindo:
- Emitir menos de 100 gramas de gases de efeito estufa por quilômetro percorrido;
- Ter um consumo de combustível inferior a 10 litros por 100 quilômetros percorridos;
- Utilizar tecnologias de redução de emissões, como motores híbridos ou elétricos;
- Ter um peso reduzido, para minimizar o consumo de combustível.
Benefícios do IPI Verde
O IPI Verde trará vários benefícios para o país, incluindo:
- Redução da dependência em relação aos combustíveis fósseis;
- Diminuição da pegada de carbono da indústria automobilística;
- Incentivo à produção e à comercialização de veículos sustentáveis;
- Redução do custo para os consumidores, pois os carros sustentáveis terão um preço menor devido à redução do IPI.
Impacto no mercado
A criação do IPI Verde deve ter um impacto significativo no mercado automobilístico brasileiro. Segundo especialistas, a medida deve aumentar a demanda por carros sustentáveis e incentivar a produção de veículos mais eficientes e menos poluentes.
Além disso, a redução do IPI para carros sustentáveis deve tornar esses veículos mais competitivos em relação aos carros convencionais, o que deve aumentar as vendas e reduzir o custo para os consumidores.
Conclusão
A criação do IPI Verde é um passo importante para o desenvolvimento de uma indústria automobilística mais sustentável no Brasil. Com a redução do IPI para carros sustentáveis, o governo está incentivando a produção e a comercialização de veículos que são mais eficientes e menos poluentes. É um exemplo de como a política fiscal pode ser usada para promover a sustentabilidade e reduzir a dependência em relação aos combustíveis fósseis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental. A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa à descarbonização da frota automotiva do país. Para ter direito ao IPI zero, os veículos devem atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
O decreto redefine a tabela do IPI e estabelece um novo sistema de cálculo do imposto, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Os veículos com melhores indicadores receberão bônus, enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal. O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, destacou que a política de Estado é fundamental para a redução das emissões de gases poluentes. “Um carro produzido hoje no Brasil polui 20 vezes menos do que um carro produzido no início dos anos 2000. De quando as políticas começaram a ser feitas, nós reduzimos no Brasil o consumo em 35% de combustível e, consequentemente, as emissões, não só de dióxido de carbono, mas também de nitrato e outros poluentes, diminuíram bastante”, disse.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também destacou a importância da medida. “Carro sustentável sem aumentar impostos, zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, equilíbrio total, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, disse.
O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade até dezembro de 2026. A medida é vista como um importante passo para a redução das emissões de gases poluentes no Brasil e para a promoção da sustentabilidade no setor automotivo. Além disso, a redução do IPI para veículos compactos e sustentáveis pode estimular a produção e a venda de veículos mais eficientes e menos poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
A implementação do Programa Mover também pode ter um impacto positivo na economia, gerando investimentos e criando empregos no setor automotivo. Além disso, a medida pode contribuir para a redução da dependência de combustíveis fósseis e para a promoção da energia renovável, o que é fundamental para a mitigação das mudanças climáticas.
No entanto, é importante notar que a implementação do Programa Mover também pode enfrentar desafios, como a necessidade de investimentos significativos em infraestrutura e tecnologia, além da necessidade de mudanças comportamentais por parte dos consumidores. Além disso, a medida pode ter um impacto desigual sobre as diferentes regiões do país, dependendo da disponibilidade de infraestrutura e recursos.
Em resumo, o decreto assinado pelo presidente Lula é um importante passo para a promoção da sustentabilidade no setor automotivo e para a redução das emissões de gases poluentes no Brasil. A medida pode ter um impacto positivo na economia, na saúde pública e no meio ambiente, mas também pode enfrentar desafios e requerer investimentos significativos em infraestrutura e tecnologia.
