Em uma operação policial realizada na quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) realizou buscas e apreendeu documentos nos gabinetes de pelo menos dez dos 24 deputados estaduais do Tocantins. A ação faz parte da segunda fase da Operação Fames-19, que visa investigar o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19.
A Operação Fames-19 foi deflagrada em agosto de 2024 e, na época, resultou na realização de buscas e apreensões em endereços ligados ao governador Wanderley Barbosa e outros investigados. O inquérito apura suspeitas de participação em um esquema de fraude na compra de cestas básicas e outros itens durante a pandemia.
De acordo com a PF, os indícios já reunidos apontam que o governo do Tocantins pagou mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores supostamente desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
A segunda fase da operação resultou na determinação do afastamento do cargo do governador Wanderley Barbosa por seis meses. Barbosa está à frente do Poder Executivo estadual desde outubro de 2021 e já foi afastado do cargo anteriormente por suspeitas de participação em um esquema de propinas.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, e de outros três parlamentares que integram a Mesa Diretora. Além disso, também foram alvos da ação de busca e apreensão os deputados estaduais Claudia Lelis, Ivory de Lira, Jorge Frederico, Nilton Franco, Olyntho Neto e Valdemar Júnior.
A assessoria da Assembleia Legislativa informou que os servidores da Casa prestaram “colaboração total e irrestrita” à PF e ao STJ no cumprimento das determinações contidas nos mandados de busca e apreensão. No entanto, a Procuradoria-Geral da Casa não teve acesso aos autos e, portanto, não se manifestará sobre os motivos legais que embasaram a ordem judicial e a consequente ação policial.
O governador afastado, Wanderley Barbosa, repetiu o argumento de que, na época dos fatos investigados, era vice-governador e não era responsável por despesas relacionadas ao programa de cestas básicas. Barbosa também acrescentou que foi sua a determinação para que a Procuradoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado instaurassem auditoria sobre os contratos mencionados e encaminhassem integralmente as informações às autoridades competentes.
A Operação Fames-19 é mais um exemplo de como a corrupção e o desvio de recursos públicos podem afetar a gestão de recursos em tempos de crise, como a pandemia de covid-19. A investigação está em curso e pode resultar em novas revelações sobre a extensão do esquema de fraude e corrupção no governo do Tocantins.
Em resumo, a Operação Fames-19 é uma investigação que visa descobrir a verdade sobre o desvio de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19 no Tocantins. A segunda fase da operação resultou na determinação do afastamento do cargo do governador Wanderley Barbosa por seis meses e na realização de buscas e apreensões em gabinetes de deputados estaduais. A investigação está em curso e pode resultar em novas revelações sobre a extensão do esquema de fraude e corrupção no governo do Tocantins.
