Haddad Comemora Aprovação da Isenção do IR na Câmara: “Foi um Golaço!”
O ministro das Relações Exteriores, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) na Câmara dos Deputados, afirmando que foi “um golaço” para o governo e para a população brasileira.
A aprovação da isenção do IR é um dos principais pontos da reforma tributária proposta pelo governo, que visa reduzir a carga tributária para as classes mais baixas e médias. A medida irá beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros que recebem até R$ 2.400 por mês.
“Essa é uma vitória importante para o governo e para a população brasileira”, afirmou Haddad. “A isenção do IR é um passo fundamental para reduzir a desigualdade e melhorar a condição de vida dos brasileiros mais pobres”.
Haddad destacou que a aprovação da isenção do IR é resultado de um trabalho conjunto entre o governo e os parlamentares. “Foi um esforço conjunto para aprovar essa medida, que vai beneficiar milhões de brasileiros”, disse.
A isenção do IR é uma das principais propostas da reforma tributária do governo, que visa simplificar e reduzir a carga tributária para as classes mais baixas e médias. A medida irá eliminar a cobrança do IR para pessoas que recebem até R$ 2.400 por mês, o que deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros.
O que mudará com a isenção do IR?
Com a isenção do IR, as pessoas que recebem até R$ 2.400 por mês não precisarão mais declarar imposto de renda. Além disso, a medida irá reduzir a carga tributária para as classes mais baixas e médias, o que deve melhorar a condição de vida dos brasileiros mais pobres.
A isenção do IR também deve ter um impacto positivo na economia, pois irá liberar recursos para as famílias mais pobres, que podem ser utilizados para consumo e investimento.
Próximos passos
A aprovação da isenção do IR na Câmara dos Deputados é um passo importante para a reforma tributária do governo. No entanto, a medida ainda precisa ser aprovada no Senado Federal antes de ser sancionada pelo presidente da República.
Haddad afirmou que o governo está trabalhando para garantir a aprovação da medida no Senado. “Vamos continuar trabalhando para garantir a aprovação da isenção do IR no Senado”, disse.
Conclusão
A aprovação da isenção do IR na Câmara dos Deputados é uma vitória importante para o governo e para a população brasileira. A medida irá beneficiar milhões de brasileiros e reduzir a desigualdade no país. Com a isenção do IR, as pessoas que recebem até R$ 2.400 por mês não precisarão mais declarar imposto de renda, o que deve melhorar a condição de vida dos brasileiros mais pobres.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação do Projeto de Lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, chamando-a de “votação histórica”. A aprovação ocorreu na Câmara dos Deputados, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. O ministro expressou esperança e expectativa de construir outras legislações positivas para o país, junto com o Congresso Nacional.
A nova legislação prevê a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil mensais e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. Para compensar o benefício, o texto prevê a tributação de pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%. O ministro destacou que as novas regras não buscam apenas justiça tributária, mas também neutralidade fiscal e equilíbrio fiscal, beneficiando 15 milhões de pessoas.
De acordo com o ministro, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda, e 5 milhões pagarão menos. Além disso, apenas 141 mil contribuintes, que pagam hoje alíquota média de 2,5%, passarão a pagar uma alíquota progressiva de até 10% dos rendimentos. Isso representa apenas 0,13% dos contribuintes.
O ministro também foi questionado sobre eventuais alterações futuras nas regras aprovadas. Ele reiterou que toda política pública exige acompanhamento e que não será diferente no caso dessa nova legislação. O relatório final do deputado Arthur Lira incluiu algumas alterações sugeridas pelos parlamentares, como a inclusão de alguns tipos de rendas que poderão ser deduzidas, como títulos do agronegócio e do ramo imobiliário, bem como das com origem em lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.
Outra mudança acatada pelo relator foi a inclusão de um dispositivo para que o Executivo envie, no prazo de um ano, ao Congresso Nacional, projeto que facultará a atualização da política nacional que revê, anualmente, esses valores. Além disso, Arthur Lira excluiu da base de cálculo de lucros e dividendos distribuídos pelos cartórios aos notários as taxas repassadas ao sistema judiciário.
A aprovação do Projeto de Lei é um passo importante para a reforma tributária no país. A nova legislação tem o potencial de beneficiar milhões de pessoas e de contribuir para a justiça tributária e a neutralidade fiscal. No entanto, é importante lembrar que a implementação da nova legislação dependerá da aprovação do Senado e da regulamentação pelo Executivo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei e expressou sua esperança de que isso seja apenas o início de um processo de reforma tributária mais amplo. Ele também destacou a necessidade de acompanhamento e avaliação da nova legislação, para garantir que ela atinja seus objetivos e beneficie a população.
Em resumo, a aprovação do Projeto de Lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais é um passo importante para a reforma tributária no país. A nova legislação tem o potencial de beneficiar milhões de pessoas e de contribuir para a justiça tributária e a neutralidade fiscal. No entanto, é importante lembrar que a implementação da nova legislação dependerá da aprovação do Senado e da regulamentação pelo Executivo. Além disso, é fundamental acompanhamento e avaliação da nova legislação, para garantir que ela atinja seus objetivos e beneficie a população.
