Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista
São Paulo, 20 de julho de 2022 – Em uma operação complexa e inédita, o Consórcio SP+Escolas, uma empresa criada por 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, arrematou, na manhã de quarta-feira, o lote de rede pública de ensino da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado, no processo de alienação patrimonial iniciado em 2020.
O Consórcio, que almeja melhorar a qualidade do ensino e manter a gestão pública da rede, obteve o resultado positivo ao oferecer o preço de R$ 2,8 bilhões, um valor corresponde a 3,5 vezes o estimado pela Secretaria de Estado da Educação.
A operação foi realizada mediante uma licitação pública, tendo sido apresentadas 17 propostas, mas apenas o Consórcio SP+Escolas encontrou compatível com a expectativa estabelecida.
A Secretaria de Estado da Educação havia estabelecido, inicialmente, um prazo de entrega das propostas até o dia 29 de outubro de 2020. No entanto, as condições de concorrimento foram estendidas por mais um mês, devido à pandemia de COVID-19.
O Consórcio SP+Escolas, que é resultado de uma parceria entre os 14 municípios da Região Metropolitana de São Paulo – São Paulo, Mauá, Mogi das Cruzes, Itaquera, Arujá, Barra Mansa, Cotia, Itapeva, Jundia, Mogi Mirim, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André -, visa melhorar a qualidade do ensino, destacando-se pela:
- Ampliação da oferta de vagas;
- Melhoria da infraestrutura;
- Atendimento especializado a alunos com deficiência;
- Inovação na educação tertriiaria.
O Consórcio também desenvolverá uma política específica para o ensino à distancia e promoverá a integralização das escolas.
O secretário de Educação, Viegas Junior, agradeceu ao Governo do Estado e ao Consórcio SP+Escolas por ter encontrado, ao final do processo, o melhor preço.
Concluído o processo, o Governo do Estado transfinanziará a venda dos imóveis e a retifique as contas com os municípios.
O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do Leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP), realizado na bolsa de valores de São Paulo, com um valor de R$ 11.546.994,12, apresentando um deságio de 22,51% em relação ao valor máximo de contraprestação prevista. O grupo é responsável por construir 16 unidades de ensino que atenderão a 17,6 mil alunos em 476 salas de aula em 29 cidades do estado de São Paulo.
O Leilão é parte da chamada Maratona de Leilões, que envolve concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. O objetivo do projeto é melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizar e melhorar a gestão escolar, com ganhos de eficiência, redução de custos e melhorar a qualidade dos gastos, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.
O Consórcio SP+Escolas apresentou uma proposta que não apenas envolve aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas também está lastreada na convicção de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais,” disse o representante do consórcio.
No entanto, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a conclusão do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da educação estadual. “Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP,” disse.
Além disso, o governador destacou que pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura. “Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica,” afirmou.
A manifestação contra o leilão da PPP foi realizada por estudantes e professores, que protestam contra a privatização das escolas estaduais. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) entrou na Justiça para pedir a suspensão do leilão, mas o governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.
