O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está previsto para assinar, até fevereiro, um decreto que regulamentará o ensino superior à distância no Brasil. Essa informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista à emissora de rádio.
De acordo com o ministro, o decreto visa estabelecer regras claras para o ensino à distância, que não é apenas uma preocupação da licenciatura. Ele mencionou que, em 2023, a pasta havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. No entanto, ao verificar a situação, os responsáveis ficaram surpresos ao descobrir que mais de 84% dos cursos de licenciatura eram 100% à distância.
O ministro destacou que o novo decreto visa regularizar a situação e estabelecer critérios claros para os cursos de ensino superior à distância. Ele explicou que o curso pode ser 100% presencial, ou híbrido, com uma combinação de presencial e à distância. Além disso, a criação de uma categoria específica para cursos híbridos é uma das medidas previstas no decreto.
Camilo Santana considerou que a regulamentação do ensino à distância é um passo importante para garantir a qualidade da educação no país. Ele ressaltou que a distância não é um obstáculo para a formação de profissionais, mas sim uma oportunidade para que os estudantes possam se adaptar às suas necessidades e circunstâncias.
Além disso, o ministro mencionou que a regulamentação do ensino à distância também visa a proteger os estudantes e os profissionais da educação. Ele explicou que, com o decreto, será possível garantir que os cursos à distância sejam de qualidade e que os estudantes recebam uma formação adequada para exercer suas profissões.
Em resumo, o decreto que será assinado pelo presidente Lula até fevereiro visa regulamentar o ensino superior à distância no Brasil, estabelecendo regras claras para os cursos e garantindo a qualidade da educação. O ministro da Educação, Camilo Santana, considerou que essa medida é um passo importante para o país e que a distância não é um obstáculo para a formação de profissionais.
