A partir do próximo ano, os celulares estarão proibidos em escolas públicas e privadas em São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que substitui e amplia a lei de 2007. A nova lei proíbe não apenas os celulares, mas também tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.
Com a nova lei, São Paulo se torna o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos em escolas. Embora a utilização ainda seja permitida para fins pedagógicos, acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais, os aparelhos serão suspensos durante o período de permanência dos estudantes, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora, as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.
O Projeto de Lei 104/2015, que tem o mesmo teor da lei sancionada em São Paulo, tramita na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado em outubro pela Comissão de Educação e aguarda aprovação pelo plenário da Casa.
A proibição dos celulares em escolas é uma medida para promover a concentração e a atenção dos estudantes, reduzir a distração e melhorar a qualidade do ensino. Além disso, a medida também visa a prevenir problemas de saúde relacionados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos, como a síndrome de burnout e a perda de habilidades sociais.
É importante notar que a proibição não é uma medida absoluta, pois os aparelhos podem ser usados em casos específicos, como para fins pedagógicos ou para acessar conteúdos digitais e ferramentas educacionais. No entanto, a medida geral é de que os aparelhos eletrônicos sejam suspensos durante o período de permanência dos estudantes em escolas públicas e privadas em São Paulo.
A implementação da lei é um passo importante para promover a educação de qualidade e a saúde dos estudantes em São Paulo. É esperado que a medida tenha um impacto positivo na concentração e na atenção dos estudantes, bem como na redução do uso excessivo de aparelhos eletrônicos.
