A criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) esta semana, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O comitê tem como objetivo promover iniciativas para o desenvolvimento sustentável do setor e expandir a prática com inclusão social e respeito aos povos e territórios tradicionais.
O Comitê está no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que formula políticas públicas para a gestão do setor em parceria com a sociedade. De acordo com a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), o segmento gera 200 mil empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano no Brasil.
A secretária-executiva do Conape, Adriana Toledo, explicou que a criação do Comitê surgiu da necessidade de organizar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco explorado no Brasil, mas que pode gerar empregos, renda e novas oportunidades econômicas. O Comitê terá um papel importante na formulação de políticas públicas, diretrizes e estratégias específicas para o setor.
O secretário-executivo da CBPE, Régis Portari, é o presidente do Comitê e destacou que a pesca amadora e esportiva é um dos esportes mais praticados no país, com mais de sete milhões de brasileiros se declarando pescadores. Ele também destacou que o setor tem um grande potencial de crescimento e que o Comitê terá um papel importante na promoção da pesca esportiva de forma sustentável.
A primeira reunião do Comitê está prevista para a próxima semana, em Brasília, e contará com a presença de membros de quatro ministérios, entidades dos setores ambiental e pesqueiro e do Conape. A diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, Hellen Pontieri, destacou a importância de ter um espaço específico para discutir as demandas, desafios e oportunidades da pesca esportiva e que o Comitê pode contribuir com a construção de políticas públicas mais justas.
A pesca amadora e esportiva é definida pela Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, como uma atividade não comercial, na qual o peixe capturado não é fonte de renda ou subsistência e é devolvido a seu habitat natural. De acordo com o Painel do Pescado Amador e Esportivo do MPA, mais de 263 mil licenças já foram emitidas até agosto deste ano, com os estados de São Paulo e Minas Gerais liderando a estatística.
O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de litoral e 35 mil quilômetros de vias navegáveis internas, tornando-o um país com grande potencial para a pesca esportiva. A região Norte e Centro-Oeste são as mais procuradas pelos pescadores, devido à Amazônia e ao Pantanal. O mercado da pesca esportiva movimenta quase R$ 200 milhões por temporada de pesca no Amazonas, sendo uma das principais atrações turísticas locais.
A diferença entre a pesca amadora e profissional começa na escolha dos apetrechos e das iscas. A pesca esportiva tem uma técnica específica que possibilita os peixes serem capturados e devolvidos em condições de sobrevivência na água. O presidente do Comitê, Régis Portari, destacou que a pesca esportiva tem que ser profissional, mas o pescador não precisa ser profissional.
O Comitê terá um papel importante na regulamentação da pesca esportiva, garantindo que a atividade seja valorizada, respeitada e desenvolvida de forma sustentável. Além disso, o Comitê também terá um papel importante na promoção da igualdade e da inclusão social na pesca esportiva, garantindo que a atividade seja acessível a todos, independentemente de gênero, raça ou renda.
Em resumo, a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do setor e para a promoção da pesca esportiva de forma sustentável. O Comitê terá um papel importante na formulação de políticas públicas, diretrizes e estratégias específicas para o setor e na promoção da igualdade e da inclusão social na pesca esportiva. Além disso, o Comitê também terá um papel importante na regulamentação da pesca esportiva, garantindo que a atividade seja valorizada, respeitada e desenvolvida de forma sustentável.
