O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está recebendo propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares a partir de agora. As propostas devem ser enviadas até 20 de março para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do sistema PAANet. O programa dispensa recursos de R$ 500 milhões para a compra de alimentos.
As aquisições estarão destinadas a abastecer restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamentos da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. As propostas devem contar com no mínimo 50% de participação feminina e ter prioridade para os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais (PCT) e de assentados da reforma agrária.
Cada organização fornecedora pode atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, enquanto o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O programa é visto como um complemento para a transferência de renda e a produção de alimentos saudáveis. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o PAA é essencial para estimular a produção de alimentos saudáveis e promover a agricultura familiar.
Ainda segundo o ministro, os programas de compras de alimentos foram praticamente extinguídos no período anterior, o que contribuiu para o país voltar a ter fome, de acordo com o mapa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Acreditava-se que a retomada dos programas de compras públicas, juntamente com outras políticas públicas, poderia ajudar a retomar a política pública de produção de alimentos.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que o PAA é um instrumento importante para a erradicação da fome no país. A última chamada do programa adquiriu e distribuiu 1.132 toneladas de alimentos, incluindo alimentos de agricultores familiares da Região Nordeste, Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Dessa forma, o PAA é uma estratégia importante para promover a segurança alimentar e nutricional, desenvolver a agricultura familiar e gerar renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.
