A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou uma campanha para informar e conscientizar os passageiros sobre os procedimentos de segurança nos aeroportos brasileiros. A campanha, intitulada “Embarque Numa Boa: Segurança e Respeito Em Cada Inspeção”, destaca que a inspeção pessoal é feita de forma aleatória e não tem relação com características pessoais dos passageiros, como raça, sexo, idade, profissão, identidade de gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica.
A Anac afirma que o objetivo da campanha é assegurar que todos os passageiros sejam tratados com respeito, independentemente de suas características pessoais. A agência também destaca que os aeroportos brasileiros têm um percentual mínimo de passageiros que devem ser submetidos, aleatoriamente, à revista pessoal ou a outras medidas de segurança, de acordo com as práticas prescritas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).
No entanto, há relatos de passageiros que se sentiram discriminados durante as inspeções em aeroportos brasileiros. O deputado estadual de Roraima, Renato Freitas (PT), afirmou ter sido vítima de racismo ao ser abordado por policiais federais quando embarcava em uma aeronave, em Foz do Iguaçu (PR). A professora Samantha Vitena também vivenciou situação parecida, quando foi retirada por policiais federais de um voo que partiria de Salvador para São Paulo.
A cofundadora do coletivo Quilombo Aéreo, Kênia Aquino, questiona a afirmação de que os passageiros submetidos à revista pessoal ou a outras medidas adicionais de segurança são sempre selecionados de forma aleatória. Segundo ela, episódios como os que envolveram Freitas e Samantha acontecem desde sempre, seja nos aeroportos, seja nos supermercados ou na segurança pública em geral.
A Anac recomenda que quem se sentir desrespeitado ou discriminado durante os procedimentos de inspeção de segurança procure as ouvidorias dos ministérios da Igualdade Racial (MIR); dos Direitos Humanos e da Cidadania; das Mulheres, ou da própria agência reguladora do transporte aéreo, por meio da plataforma integrada Fala.BR. A agência destaca que promover a segurança na aviação é dever de todos e que, ao ser abordado por um agente de proteção, é importante cooperar e respeitar todos os procedimentos necessários.
A campanha da Anac também destaca que o passageiro sempre pode pedir que qualquer eventual medida adicional de segurança, como a busca pessoal, seja realizada em local reservado, por pessoas de seu mesmo gênero. No entanto, se o passageiro se recusar a submeter aos procedimentos de inspeção, ele será impedido de acessar a sala de embarque.
