O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra quatro policiais militares (PMs) por crimes relacionados à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro. Entre os policiais, o PM Francisco de Assis Ferreira Pereira foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica.
Segundo a denúncia, Francisco usou escritura falsa para vender lotes do terreno, avaliado em R$ 60 milhões, a empresas de fachada, e obteve uma vantagem patrimonial ilícita de pelo menos R$ 12,5 milhões. O terreno foi desmembrado e vendido em lotes.
Os PMs Edson Raimundo dos Santos, Rafael Ferreira Nunes Carvalho e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum também foram denunciados por crimes de estelionato, uso de documento público falso e denunciação caluniosa.
As investigações montaram que os PMs participaram de invasões em dois dias diferentes, apoando Francisco na execução dos crimes. O major Edson dos Santos, um dos envolvidos, já havia sido condenado anteriormente a 13 anos de prisão por crimes relacionados ao desaparecimento e morto do pedreiro Amarildo, da comunidade da Rocinha, cujo corpo não foi localizado.
O caso também está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. O juízo da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de valores em contas bancárias, além do sequestro de imóveis e veículos do PM Francisco de Assis Ferreira Pereira.
Em resumo, o MPRJ denunciou quatro PMs por crimes relacionados à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, incluindo um PM que foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica, e obteve uma vantagem patrimonial ilícita de pelo menos R$ 12,5 milhões. Além disso, o caso está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar e o juízo determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de valores do PM denunciado.
