Um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na manhã de quarta-feira (23), a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paulista. O objetivo da ocupação é pressionar o governo federal a avançar em políticas estruturantes para o campo, especialmente em relação à reforma agrária.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas 2025 e tem como tema a pergunta “Lula, cadê a Reforma Agrária?”, que está sendo realizada em 24 estados e no Distrito Federal. De acordo com o MST/SP, a pauta deste ano discute pontos como a liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab) e a ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas, além de acesso universal ao Pronaf A e A/C, com facilitação nos trâmites e renegociação de dívidas.
Outros pontos em debate são habitação no campo, com construção e reforma de casas em assentamentos, e a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o MST está exigindo o assentamento imediato das mais de 5 mil famílias acampadas no estado de São Paulo, algumas em situação de espera há mais de 20 anos.
“A agricultura no estado de São Paulo é capitalista e marcada pela monocultura e industrialização, e não produz comida de verdade”, afirma o MST. “É a agricultura familiar que assegura a base alimentar da população brasileira e, por isso, a ação de hoje exige que o Estado reconheça o papel estratégico da reforma agrária e da agricultura familiar para o desenvolvimento justo e sustentável do campo e que cumpra os compromissos assumidos com o povo sem terra”.
A Superintendência do Incra em São Paulo informou que aguarda o recebimento da pauta do MST para verificar o atendimento às reivindicações. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo não se pronunciaram sobre o assunto.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, com R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo. Além disso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou a receber propostas de compra de alimentos de agricultores e agricultoras familiares, com recursos para compra via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) totalizando R$ 500 milhões.
Em relação à reforma agrária, o governo federal criou, em junho, o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias. A criação do Assentamento Maila Sabrina integra a política do Terra da Gente, que tem como objetivo acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo o país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde 2023, o governo federal já destinou mais de 15 mil novos lotes em assentamentos convencionais. Até o fim de 2025, serão 30 mil famílias assentadas em novos lotes e outras 30 mil até o fim de 2026. Essas ações demonstram a intenção do governo de avançar na reforma agrária e no desenvolvimento da agricultura familiar, mas o MST e outras organizações continuam a pressionar por mais ações concretas e efetivas para atender às demandas dos trabalhadores rurais sem terra.
