Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua começa hoje em São Paulo
A partir de hoje (12), a cidade de São Paulo sediará o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, uma ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento, que ocorrerá até o dia 16, na Praça da Sé, das 9h às 15h, tem como objetivo oferecer uma variedade de serviços para pessoas em situação de rua, incluindo regularização de documentos, inscrição em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação.
O que é o Mutirão?
O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua faz parte do projeto Pop Rua Jud Sampa, que tem como objetivo proporcionar assistência integral às pessoas em situação de rua. Além disso, o evento também integra o Registre-se, da Semana Nacional de Registro Civil, e conta com o apoio de mais de 30 instituições.
Serviços oferecidos
Durante o mutirão, será possível regularizar documentos, como registro geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões de nascimento e casamento, título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastro no CadÚnico e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferecerá serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo, essenciais para a regularização de documentos e inscrição em programas sociais.
Serviços de saúde e bem-estar
Na área de saúde e bem-estar, haverá testagens rápidas do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca e serviços para animais de estimação, entre outros.
Outros serviços
O Pop Rua oferecerá serviços como propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Além disso, haverá atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social/Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e seguro-desemprego, entre outros.
Conclusão
O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua é uma iniciativa importante para oferecer assistência integral às pessoas em situação de rua em São Paulo. Com uma variedade de serviços oferecidos, o evento visa regularizar documentos, proporcionar acesso a programas sociais e serviços de saúde e bem-estar, além de oferecer orientações jurídicas e atendimento de saúde. É uma oportunidade para que as pessoas em situação de rua possam acessar serviços essenciais e melhorar sua qualidade de vida.
