A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a retirada do projeto de lei que previa a criação de uma Força Armada na cidade, substituindo o título “Guarda Municipal” para “Força de Segurança Municipal” (FSM). A mudança foi decidida após uma reunião entre o prefeito Eduardo Paes, o presidente da Câmara, Carlo Caiado, e o vereador Gilberto.
A prefeitura havia apresentado o projeto de lei complementar (PLC 13/2025) e o projeto de emenda à Lei Orgânica (Pelom 2/2025), aumentando as competências da FSM e criação de um grupo de elite chamado Força de Segurança Armada, que poderia utilizar armas de fogo para o policiamento ostensivo da cidade. No entanto, a oposição ao projeto se opõe ao uso de armas pelas forças de segurança, argumentando que o aumento do efetivo armado nas ruas aumenta o risco para a população.
A partir de agora, a Câmara Municipal avançará com o projeto de lei Pelom 23/2018, que igualmente prevê a instituição de guardas municipais especializadas, uniformizadas e armadas, com capacitação e treinamento para a utilização das armas. Esse projeto tem autoridade compartilhada entre 21 vereadores.
Embora o projeto proporcione mais recursos à segurança pública, a retirada do projeto da prefeitura levantou questionamentos sobre a conveniência de aumento do uso de armas de fogo em espaços públicos. Além disso, os críticos do projeto argumentam que a concessão de armas de fogo a guardas municipais pode aumentar a violência e a instabilidade social.
A presidente da Câmara, Carlo Caiado, destacou que o novo projeto da Câmara Municipal busca garantir a segurança municipal de maneira mais eficaz e responsável. “Acreditamos que o projeto da Câmara é mais adequado para resolver o problema de segurança pública da cidade”, disse o vereador, Visualization e.f.”elas são mais competitivos e mais eficazes, e isso é bem melhor para a nossa cidade”.
