O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, foi marcado por manifestações em várias cidades brasileiras para pedir o fim da escala 6×1, regime que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de descanso. As manifestações foram organizadas por organizações populares, partidos políticos e pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que também abordaram a reivindicação histórica pela redução da jornada semanal de trabalho, atualmente de 44 horas.
A escala 6×1 tem sido objeto de debates intensos na sociedade e nos meios de comunicação, especialmente após uma forte mobilização nas redes sociais no ano passado, liderada pelo VAT. Em resposta, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas foi protocolada na Câmara dos Deputados. No entanto, desde então, a tramitação da proposta não avançou.
Em Brasília, manifestantes distribuíram panfletos na entrada da estação central do metrô e na Rodoviária do Plano Piloto, o maior terminal intermodal de transporte público do Distrito Federal. Gabriel Land, militante do PCBR, afirmou que o fim da escala 6×1 beneficiaria os trabalhadores mais precarizados e que é possível aprovar a PEC ainda este ano, com pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Giulia Tadini, presidente do PSOL no Distrito Federal, defendeu a redução da jornada de trabalho como uma pauta histórica dos trabalhadores e destacou a importância de continuar mobilizando para acabar com a escala 6×1. Sara Lins, militante da Unidade Popular (UP) e integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário, ressaltou que as mulheres e a população negra são os grupos mais penalizados pela escala 6×1.
A influenciadora digital Andressah Catty, que tem mais de 5,5 milhões de seguidores nas redes sociais, também participou do ato em Brasília e enfatizou a necessidade de enfrentar o debate e rebater informações falsas associadas ao projeto por parte de seus opositores. Ela argumentou que a redução da jornada de trabalho não prejudicaria os microempresários, mas sim as grandes empresas que aplicam a escala 6×1.
A PEC mais recente apresentada na Câmara altera o Inciso XII do Artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Existem outras duas PECs que tratam! da redução de jornada no Congresso Nacional. Uma delas, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais para 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário. Outra PEC, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, começando com uma redução de 40 horas e diminuindo uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a proposta do fim da escala 6×1 seja amplamente discutida, incluindo a redução da jornada de trabalho. Ele afirmou que “está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.
