Uma decisão judicial recente no Rio de Janeiro trouxe uma reviravolta no caso do influenciador Vitor Vieira Belarmino, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta em julho do ano passado. Após ficar foragido por 10 meses, Belarmino se entregou à polícia em maio e, em uma decisão surpreendente, a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, substituiu a prisão preventiva do influenciador por medidas cautelares.
O acidente ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, logo após o casamento de Fábio com Bruna Villarinho. Fábio estava hospedado em um hotel na orla do Recreio dos Bandeirantes e resolveu ir até a praia com a mulher quando foi atropelado pela BMW de Vitor Belarmino, resultando em sua morte imediata. As imagens do acidente, registradas por uma câmera de segurança, mostram o carro em alta velocidade, confirmado posteriormente por peritos que apontaram que o veículo estava a 109 quilômetros por hora, excedendo o limite de 70 km/h da via.
Diante desse cenário, a juíza Alessandra Roidis considerou a solicitação do Ministério Público de manter a prisão preventiva do réu, mas decidiu pela revogação da medida, justificando que a prisão é uma medida extrema que deve ser substituída por medidas cautelares menos gravosas quando possível. A magistrada destacou que Belarmino é primário, tem bons antecedentes criminais e que a ordem pública não se encontra ameaçada, mencionando que a maioria das anotações na carteira de habilitação do acusado não o retratam como um condutor perigoso.
A decisão contemplou várias medidas cautelares para o réu. Vitor Belarmino terá de comparecer mensalmente em juízo para relatar suas atividades e justificar eventuais mudanças de endereço. Além disso, deverá entrega a carteira de habilitação e ficará proibido de dirigir veículos automotores. Outras restrições incluem a proibição de frequentar casas noturnas no período noturno, se aproximar da mulher da vítima ou manter contato com ela, testemunhas e familiares da vítima, seja pessoalmente ou através de redes sociais.
O réu também está impedido de se ausentar do Rio de Janeiro por mais de 30 dias sem autorização judicial e deverá entregar seu passaporte à Justiça. Essas medidas visam garantir que o processo siga seu curso sem interferências e que a segurança da comunidade e das partes envolvidas seja preservada enquanto se aguarda o julgamento.
A decisão da juíza reflete o princípio de que a prisão preventiva deve ser utilizada apenas quando estritamente necessário, priorizando a aplicação de medidas que garantam a Justiça sem privar o acusado de sua liberdade de maneira desnecessária. No entanto, o caso continua a gerar discussões, com o Ministério Público manifestando-se contrariamente à decisão, argumentando o risco de fuga e a necessidade de preservar a ordem pública.
O caso de Vitor Belarmino chamou a atenção da opinião pública devido à natureza trágica do acidente e ao fato de o acusado ser uma figura conhecida nas redes sociais. A decisão da juíza Alessandra Roidis, portanto, é um marco importante no processo, que continuará a ser acompanhado de perto pela comunidade jurídica e pelo públic
