Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos
O pacote fiscal apresentado nesta quarta-feira pelo governo federal prevê uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos, a partir de 2022. Esta perspectiva é um passo importante para a redução da dívida pública e a estabilidade econômica do país.
O comunicado feito pelo Ministério da Economia destaca que o programa de ajuste fiscal visa reduzir o déficit público e o endividamento do país, o que permitirá uma maior flexibilidade para aplicar recursos públicos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
O pacote prevê uma redução de R$ 35 bilhões no déficit público em 2022 e de R$ 35 bilhões em 2023, o que representa um esforço fiscal de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro ano e 1,1% do PIB no segundo ano. Além disso, prevê uma redução de R$ 30 bilhões em trânsito fiscal até 2022, o que vai permitir uma redução da dívida pública em 2,5% até 2023.
As medidas previstas incluem o aumento da taxa de ICMS (Imposto sobre Operações de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, que passará de 12% para 13,2%, e a redução do imposto de renda 公司 govt sobre a renda do trabalho, que cairá de 27,5% para 22,5%. Além disso, prevê-se a redução do imposto sobre a terra e o apareamento de impostos fiscais.
Já o presidente do Ministério da Economia, Paulo Guedes, disse que o pacote fiscal é "um passo importante" para a estabilidade econômica do país e que "nossa meta é reduzir a taxa de juros e atrair investimentos para o país".
Entretanto, os especialistas economistas consideram que o programa é limitado e que outros setores da economia, como a indústria e o comércio, devem seguir mais a mesma vereda para que o crescimento económico seja mais sustentável.
"É positivo que o governo tenha presentationado um pacote fiscal que visa reduzir a dívida pública e o déficit, mas é importante que ele seja apenas um passo inicial", afirma Triste, professor de economia da Universidade de São Paulo. "É fundamental que o government implemente políticas mais amplos para estimular a economia, como investimentos em infraestrutura, educação e saúde, e reduzir a burocracia", acrescenta.
Notadamente, o pacote fiscal tem recebido críticas de setores políticos e sociais, que consideram que as medidas tomadas são muito limitadas e até mesmo provavelmente dificultem a vida dos brasileiros.
"A população brasileira não precisa de mais impostos, precisa de emprego, de trabalho decente e de serviços públicos de qualidade. O governo não está lidando com a realidade do país, que é a pobreza, a miséria e a desigualdade", afirma o líder do Partido dos Trabalhadores, Gleb Psarof.
Here is a summary of the article in 600 words:
Brazil’s Minister of Finance, Fernando Haddad, announced a package of spending cuts aimed at saving R$ 70 billion over the next two years. The package includes changes to the abono salarial, military pensions, and emendas parlamentares, as well as measures to reduce privileges and limit the growth of government spending.
Haddad stated that the package is necessary to ensure that public policies reach those who need them most, and to combat fraud and distortions that have hindered the effectiveness of government programs. He also emphasized the need to reduce the country’s fiscal deficit and to ensure that those who earn more contribute more to the government’s revenue.
Regarding military pensions, Haddad announced that the government will introduce a minimum age for reserve and stricter rules for pensions. He also mentioned that the government will limit the transfer of pensions and introduce other adjustments to promote greater equality.
The abono salarial, a type of 14th salary for workers who earn up to two minimum wages per year, will have its maximum value maintained at R$ 2,640, but will be corrected by inflation instead of rising above it. This means that the value of the abono salarial will decrease over time and eventually become a permanent benefit equal to half a minimum wage.
Haddad also announced that the government will limit supersalaries in the public sector by correcting breaches in the legislation that allow for payments above the constitutional ceiling. Additionally, the government will improve the rules for emendas parlamentares, with 50% of the emendas from congressional commissions going to the public health system.
The package is expected to result in an economy of R$ 70 billion in obligatory spending by 2026, allowing the government to stay within its fiscal framework. Haddad emphasized that the package is necessary to reduce the country’s fiscal deficit and to ensure that the government’s spending is sustainable.
The minister also mentioned that the government will send a proposal for a constitutional amendment (PEC) to Congress, as well as a complementary law project and substitutes for bills already being considered. He concluded by stating that the package is part of the government’s humanist approach to the economy, which aims to reduce inequality and improve the lives of Brazilians.
Overall, the package aims to reduce government spending, promote greater equality, and ensure that those who earn more contribute more to the government’s revenue. The measures are expected to have a significant impact on the country’s fiscal situation and will be closely watched by economists and policymakers.
