Prefeitura de SP não autoriza 99 a transportar passageiros em motos
A Prefeitura Municipal de São Paulo decidiu não autorizar a empresa 99 Bus Turismo a operar um serviço de transporte de passageiros em motos, como havia sido proposto. A medida visa priorizar a segurança e a legislação atual em vigor sobre transporte público coletivo.
A empresa 99 Bus Turismo havia feito uma proposta para operar um serviço de transporte de passageiros em motos, com a possibilidade de oferecer viagens personalizadas e rápidas ao redor da cidade. No entanto, a Prefeitura Municipal de São Paulo considerou que essa proposta não atende aos padrões de segurança e regulamentação mais rigorosos que são aplicados ao transporte público coletivo, que incluem a necessidade de cumprir regulamentações sobre inspeções de segurança, treinamento de condutores e infraestrutura adequada para atender às necessidades dos passageiros.
"A Prefeitura Municipal de São Paulo é responsável por garantir a segurança dos cidadãos, e não podemos tolerar a operação de um serviço de transporte que não atende às normas e regulamentações mínimas de segurança", declarou o Secretário Municipal de Transportes, [nome do secretário]. "A nossa prioridade é proteger a vida dos cidadãos e garantir que eles possam se deslocar de forma segura e confortável".
A Prefeitura também destacou que a legislação atual sobre transporte público coletivo é clara e explícita em respeito à segurança dos passageiros, e que a operação de um serviço de transporte de passageiros em motos não está autorizada sob nenhuma circunstância.
A 99 Bus Turismo já havia dado um passo importante ao apresentar uma proposta inovadora, mas a Prefeitura Municipal de São Paulo decidiu que a segurança e a regulamentação têm que ser a prioridade. "A Prefeitura está disposta a apoiar e incentivar a inovação no transporte público, desde que os serviços sejam regulamentados e seguros para os cidadãos", acrescentou o Secretário.
Obviamente, esta decisão não foi bem recebida pela 99 Bus Turismo, que argumenta que a sua proposta é viável e pode oferecer uma alternativa mais rápida e flexível ao transporte tradicional. No entanto, a Prefeitura Municipal de São Paulo manteve firme sua posição de priorizar a segurança e a regulamentação no transporte público coletivo.
A decisão da Prefeitura Municipal de São Paulo demonstra que o transporte público coletivo é realizado de forma responsável e prioritiza a segurança dos passageiros.
The Mayor of São Paulo, Ricardo Nunes, has stated that the company 99 does not have authorization to operate a motorcycle taxi service in the city. Despite this, 99 has announced that it has started operating the service, initially outside the city’s central area. Nunes has vowed to take legal action against the company and has ordered the inspection of all motorcycles operating the service.
Nunes expressed concern that the service could lead to a “carnage” on the city’s roads, citing a significant increase in motorcycle-related deaths in the city. He criticized 99, calling the company “irresponsible” and “assassins” who are only motivated by profit.
The city’s prefecture claims that the service is in violation of a decree signed by Nunes in January 2023, which suspended this type of transportation. According to the prefecture, there were 240 motorcycle-related deaths in the city between January and July 2023, and 329 deaths during the same period in 2024, an increase of 37%.
The Comitê Municipal de Uso do Viário de São Paulo (City Traffic Committee) has also notified 99 of the need to suspend the service. However, 99 disputes the decree, arguing that it is unconstitutional and that the service is legal in Brazil, according to the National Urban Mobility Policy.
The company also claims that its service is safe, with only 0.0003% of its rides resulting in accidents in 2024. 99 attributes this safety to its 50 security features, including speed alerts, governance against reckless driving, and training and orientation programs for drivers.
In response to the controversy, 99 has committed to improving its safety features and promoting safe travel. The company also offers insurance coverage for all rides and follows a strict protocol for handling accidents, including financial support for passengers.
The debate highlights the tensions between the need for innovative transportation solutions and the need for public safety. While 99 and other companies like it argue that their services are safe and beneficial, cities like São Paulo are concerned about the potential risks and consequences of such services.
