O uso da assinatura digital Gov.br registrou um crescimento impressionante de 130% em um ano, passando de 51,7 milhões de utilizações em 2023 para mais de 120 milhões em 2024. Esta ferramenta gratuita, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permite que os usuários assinem documentos digitalmente, sem a necessidade de papel e caneta.
Wagner Lima, um usuário do serviço, relata que utilizou a assinatura gov.br para resolver uma necessidade pessoal, adquirindo um imóvel em Fortaleza e assinando documentos remotamente. “Toda a documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o gov.br daqui de Brasília e fechamos o negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou muito”, disse.
Além de ser útil para questões pessoais, a assinatura gov.br também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos, devido ao alto nível de confiança e segurança. A assinatura digital permite detectar alterações posteriores à assinatura original e tem a mesma validade de um documento com assinatura física.
Outro usuário, Eduardo Tosta, servidor público há mais de três anos, relata que a ferramenta trouxe facilidade e praticidade para a formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular. “Eu, usualmente, ia a cartórios para assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e eficácia de uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou.
Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, a segurança da assinatura gov.br é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do Gov.br. Além disso, a ferramenta é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos.
Para usar a assinatura gov.br, é necessário ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br. A conta de nível prata pode ser obtida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da carteira nacional de habilitação (CNH) ou validação dos dados em um dos 14 bancos credenciados pelo gov.br. Já para ter uma conta ouro, é necessário fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da carteira de identidade nacional (CIN) ou ter um certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
Atualmente, o Gov.br conta com mais de 163 milhões de usuários e oferece acesso a mais de 4.500 serviços digitais.
